No dia 12 de junho é observado o dia mundial contra o trabalho infantil. A data foi instituída pela Organização Mundial do trabalho (OIT) em 2002, com o objetivo de convocar a sociedade não apenas para uma reflexão, mas também para uma mobilização, movimentando todos os setores da sociedade. Em 2020, no Brasil, a campanha adota o seguinte tema: “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, sempre em consonância com a OIT.
Define-se trabalho infantil como toda forma de trabalho realizado por crianças e pré-adolescentes abaixo da idade mínima permitida de acordo com cada país. No Brasil, a legislação proíbe qualquer tipo de trabalho até os 13 anos de idade. Entre 14 e 16 anos admite-se o trabalho na condição de aprendiz, já entre 16 e 17 anos são proibidas atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, as quais estão descritas no decreto 6.481 de 2018.
De acordo com a OIT, em 2016, 152 milhões de crianças (entre 5 e 17 anos) eram vítimas de trabalho infantil no mundo. Destas, 73 milhões realizavam formas perigosas de trabalho e 19 milhões tinham menos de 12 anos de idade. No Brasil, em 2014, havia 2,7 milhões de crianças nessa situação.
Estão entre as principais causas do trabalho infantil: pobreza, má qualidade de educação e questões culturais. Tais pontos são identificados na situação de que quanto menor a renda e a escolaridade da família, maior é o risco de ingresso precoce no mundo do trabalho. Sendo assim, quando trabalha, a criança tem seus estudos prejudicados ou até mesmo deixa a escola, e se a família acredita que a instituição escolar pouco agrega ou oferece perspectivas, a possibilidade de evasão aumenta.
As consequências acarretadas pelo trabalho infantil podem ser divididas em:
- Físicos: fadiga excessiva, deformidades na coluna, distúrbios de sono, problemas respiratórios etc. Segundo o ministério da saúde, crianças e adolescentes têm até seis vezes mais chances de sofrerem acidentes de trabalho como fraturas, amputações, queimaduras e picadas de animais peçonhentos.
- Psicológicos: apesar desses aspectos sofrerem variação de acordo com o contexto social do trabalho, alguns acabam sendo comuns em todos os espectros do problema, como fobia social, isolamento, perda de afetividade, baixa autoestima e depressão.
- Educacionais: baixo rendimento escolar e evasão são os principais problemas. Uma vez que acabam se tornando um ciclo vicioso de limitação de emprego aos postos que exigem baixa qualificação. E com baixa remuneração, a pobreza e a exclusão social são perpetuadas.
O disque 100 segue aberto também para denúncias deste tipo.
“O Princípio é o que importa”
– Frank S. Land